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Advocacia Imobiliária e Leilões de Imóveis

Soluções em Direito Imobiliário e Assessoria Especializada em leilões de imóveis com o propósito de maximizar os ativos de nossos clientes.

Rodrigo Ribeiro Duque Estrada Michelli, advogado especialista em leilões de imóveis e direito imobiliário em Niterói/RJ

Rodrigo Ribeiro Duque Estrada Michelli

Advogado inscrito na OAB/RJ sob o nº 162.741, membro da comissão de leilões da ABA Niterói, com mais de 17 anos de experiência. Especialista em Direito Imobiliário e leilões de imóveis. Conduz pessoalmente cada caso do escritório.

O escritório está situado em Niterói, com atuação concentrada em Direito Imobiliário e leilões de imóveis: análise de edital e matrícula, due diligence jurídica e financeira, acompanhamento do leilão, imissão na posse e registro no RGI.

Áreas de atuação

Leilões imobiliários

Oportunidades em média 50% abaixo do valor de mercado

A aquisição de imóveis em leilões é um dos investimentos de maior rentabilidade, onde as oportunidades atingem valores em média 50% abaixo do valor de mercado.

O escritório oferece assessoria completa aos seus clientes, desde a análise de viabilidade jurídica e financeira até o registro final da arrematação no Registro Geral de Imóveis (RGI).

Passo a passo

Como funciona

Da escolha do imóvel ao registro da arrematação, o acompanhamento é feito em quatro etapas.

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Definição de preferências

O cliente informa as características do imóvel desejado para uma pesquisa personalizada, ou escolhe uma das oportunidades pré-selecionadas pelo escritório.

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Análise de viabilidade

Realizamos uma análise detalhada da viabilidade jurídica (aspectos legais) e financeira (aspectos mercadológicos) do leilão e do imóvel selecionado pelo cliente.

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Assistência no leilão

Com a viabilidade confirmada, fornecemos suporte integral no dia do leilão, interagindo diretamente com o leiloeiro para garantir um processo tranquilo e eficaz.

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Pós-leilão

Em caso de arrematação bem-sucedida, cuidamos de todas as etapas posteriores, incluindo a imissão de posse e o registro da arrematação na matrícula do imóvel no RGI.

Análises de viabilidade

Como elaboramos nossos pareceres

Antes de recomendar qualquer lance, examinamos todos os documentos relacionados e a cópia integral do processo judicial, e consolidamos o resultado em um parecer bem detalhado. Confira abaixo trechos de pareceres reais — integralmente anonimizados — dos três níveis de risco: baixo, moderado e alto.

Baixo riscoVer parecer →
Risco moderadoVer parecer →
Alto riscoVer parecer →

Casos reais com dados sensíveis anonimizados. Clique em um parecer para ampliar.

Dúvidas frequentes

Comprar imóvel em leilão é seguro?

É seguro quando o leilão é analisado previamente. A assessoria especializada existe para mitigar os riscos envolvidos e agilizar os trâmites processuais.

Qual a diferença entre leilão judicial e extrajudicial?

O leilão judicial ocorre dentro de um processo por determinação de um(a) Juiz(a) para satisfazer uma dívida do devedor. O extrajudicial ocorre fora do judiciário, normalmente com base na Lei 9.514/1997, quando o devedor deixa de pagar o financiamento imobiliário. Mudam as regras, os prazos, as formas de pagamento e os riscos envolvidos — por isso cada modalidade exige análise própria.

O que acontece com os débitos antigos de IPTU e condomínio?

Depende da modalidade do leilão e da previsão de cada edital. Nos leilões judiciais, via de regra esses débitos de IPTU são sub-rogados no preço do leilão e não são transferidos ao arrematante. Nos leilões extrajudiciais, os bancos podem atribuir essas dívidas ao arrematante. Em qualquer caso, o edital do leilão trará as regras específicas e nossa assessoria sempre alertará caso haja a responsabilização do arrematante por essas dívidas.

E se o imóvel estiver ocupado? Qual o prazo para a desocupação?

A desocupação de um imóvel arrematado não é um problema, é apenas mais uma rotina de um escritório especializado na área. Em média, o prazo para desocupação leva de 4 a 6 meses. Imóveis desocupados tendem a ser muito mais disputados, ocasionando um aumento nos valores dos lances e o valor final.

É possível utilizar consórcio (carta de crédito) ou financiamento?

Via de regra, cartas de crédito não são aceitas para pagamento de nenhuma modalidade de leilão, seja judicial ou extrajudicial. Quanto a financiamento, alguns bancos em leilões extrajudiciais admitem essa modalidade de pagamento, exigindo previamente uma análise de crédito com o próprio banco antes do leilão.

Diferenciais

Por que escolher nossos serviços

Especialização

Atuação concentrada em leilões imobiliários, com acompanhamento pessoal do advogado em cada etapa do processo — do edital ao registro.

Economia

Oportunidades de investimento com preços significativamente reduzidos em relação aos valores praticados no mercado.

Tranquilidade

Cuidamos de todos os detalhes jurídicos e administrativos, proporcionando uma experiência sem preocupações para nossos clientes.

Áreas de atuação

Direito imobiliário

Ampla variedade de serviços na área do direito imobiliário, sempre primando pela segurança e agilidade na solução do problema.

Regularização de imóveis

Conjunto de atividades legais e administrativas realizadas para regularizar a situação de um imóvel perante os órgãos públicos. Isso pode incluir uma variedade de questões, como a regularização de documentação, solução de pendências legais, regularização de construções, averbação de obras, retificação de registros imobiliários, entre outros. Esse serviço visa assegurar que a propriedade esteja em conformidade com a legislação aplicável, proporcionando segurança jurídica tanto para o proprietário quanto para terceiros interessados.

Compra e venda

Auxiliamos nossos clientes durante todo o processo de transação imobiliária. Esta assessoria abrange várias etapas, desde a análise dos documentos do imóvel até a conclusão da compra ou da venda.

Desapropriação

Procedimento pelo qual o poder público retira a propriedade privada de alguém, mediante indenização, para fins de utilidade pública, interesse social ou necessidade pública. Avaliamos todo o ato de desapropriação e atuamos em todas as etapas do processo judicial, a fim de garantir que o procedimento ocorra dentro da legalidade e que o nosso cliente receba uma justa indenização.

Usucapião

Procedimento judicial ou extrajudicial pelo qual uma pessoa pode adquirir a propriedade de um imóvel por meio da posse prolongada e ininterrupta, desde que preenchidos os requisitos estabelecidos pela legislação. Atuamos em todas as fases do procedimento até o efetivo registro da propriedade em nome do nosso cliente.

Adjudicação compulsória

Procedimento utilizado quando uma das partes de um contrato de compra e venda de imóvel deseja exigir judicialmente que a outra parte cumpra com a obrigação de transferir a propriedade do imóvel. Geralmente utilizada quando o vendedor se recusa a cumprir com o contrato de venda, mesmo após receber o pagamento ou após o cumprimento das condições estabelecidas.

Ações de reintegração e/ou imissão na posse

Instrumentos jurídicos utilizados para resolver conflitos relacionados à posse de um imóvel. Elas são utilizadas quando uma pessoa ou entidade alega ter sido ilegalmente privada da posse de um imóvel e deseja ter ou reaver a posse por meio de uma decisão judicial.

Ações de cobrança e/ou execução de cotas condominiais

Procedimentos judiciais pelos quais um condomínio cobra de um condômino inadimplente o pagamento das despesas condominiais devidas, como taxas de manutenção, fundo de reserva, dentre outras. Quando um condômino não paga suas cotas mensais, o condomínio pode ingressar com uma ação de execução ou de cobrança para recuperar os valores devidos, podendo incluir também multas e juros decorrentes do atraso no pagamento.

Áreas de atuação

Recuperação de crédito

Assessoramos clientes credores na recuperação de valores devidos por terceiros inadimplentes. Essa área exige conhecimento profundo e atualizado das plataformas de pesquisas de bens, habilidades de negociação e capacidade de análise estratégica.

Cobrança extrajudicial

Antes de recorrermos ao Judiciário, buscamos solucionar a inadimplência por meio de negociações diretas com os devedores. Isso pode incluir envio de notificações, propostas de acordos, renegociações de dívidas, dentre outras atividades.

Cobrança judicial

Quando a negociação extrajudicial não é bem-sucedida, promovemos a medida judicial mais adequada para o recebimento dos valores devidos. Isso pode incluir ações de execução, onde se busca a penhora de bens do devedor para satisfazer o crédito, ou ações monitórias, que visam obter um título executivo judicial a partir de um documento que comprove a dívida, dentre outras medidas.

Execução de garantias

Em casos onde existem garantias associadas ao crédito, como hipotecas, penhoras ou fianças, trabalhamos para executar essas garantias, convertendo-as em pagamento para o cliente credor.

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